Nesta seção, a Funep apresenta de forma clara e acessível as informações sobre os repasses e transferências financeiras realizadas às Instituições de Ensino Superior, especialmente àquelas com as quais mantém vínculo formal de apoio institucional.
Esses repasses têm origem, em sua maioria, nos recursos captados por meio de projetos de pesquisa, ensino, extensão e inovação científica e tecnológica, que são gerenciados administrativamente pela Fundação em parceria com docentes e pesquisadores vinculados às Universidades.
Além disso, também podem ocorrer repasses vinculados à realização de eventos, cursos e outras atividades institucionais, quando há utilização de infraestrutura pública, como espaços físicos, auditórios, laboratórios e demais recursos das Universidades.
Essa conduta está em consonância com os compromissos assumidos pela Funep em matéria de governança, conformidade e controle, conforme as exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e da fiscalização exercida pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público.
Nosso objetivo é garantir o acesso à informação, promover a accountability institucional e reforçar o compromisso da Funep com a boa governança, a integridade e a prestação de contas à sociedade.