A Funep apresenta, nesta página, as informações mais relevantes e os resultados financeiros dos projetos em vigência, que têm recursos de origem público. São apresentados os convênios públicos e as licitações.
Base Legal
Estes dados estão sendo divulgados em razão da recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000, alterada pela LC 131/2009 – Transparência – e pela Lei nº 12.527/2011 –
Acesso à Informação. A publicidade dos dados pessoais está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 (art. 7º, inc. II, combinado com o art. 11 § 2º).