Promovendo a saúde, a segurança e o bem-estar no ambiente de trabalho da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão – Funep

Apresentação

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA da Funep tem como objetivo promover a melhoria contínua das condições de trabalho, por meio da prevenção de acidentes, da preservação da saúde dos colaboradores e da promoção de um ambiente organizacional seguro, respeitoso e saudável.

A atuação da CIPA está fundamentada na Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05) e na legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.457/2022.


 

A CIPA na Funep tem como principais objetivos:

  • Prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho

  • Identificar e propor medidas para redução de riscos ocupacionais

  • Promover a saúde e segurança no ambiente de trabalho

  • Contribuir para a melhoria das condições laborais

  • Atuar na prevenção do assédio moral, sexual e de outras formas de violência no trabalho


Reuniões

A CIPA realiza reuniões ordinárias mensais, conforme calendário previamente estabelecido, com registro em ata. As reuniões são realizadas sempre na última segunda-feira de cada mês, com início às 14h30.

As reuniões têm como objetivo acompanhar as ações em andamento, discutir melhorias e tratar temas relacionados à segurança e ao ambiente de trabalho.


Registros e Acompanhamento

As ações e ocorrências da CIPA são registradas e acompanhadas em controle próprio, permitindo o monitoramento contínuo das atividades, das medidas adotadas e das ações preventivas implementadas.


Atribuições

Compete à CIPA:

  • Identificar riscos no ambiente de trabalho e propor medidas preventivas

  • Acompanhar a implementação de ações de segurança e saúde

  • Realizar reuniões periódicas e registrar suas atividades

  • Promover campanhas de conscientização (como a SIPAT)

  • Apoiar ações educativas voltadas à prevenção de acidentes e à promoção do respeito no ambiente de trabalho


Atuação na Prevenção do Assédio

Em conformidade com a Lei nº 14.457/2022, a CIPA também atua na prevenção do assédio moral, sexual e de outras formas de violência no ambiente de trabalho, por meio de:

  • ações educativas e de conscientização

  • apoio à promoção de um ambiente organizacional respeitoso

  • incentivo à utilização dos canais institucionais de denúncia

A atuação da CIPA possui caráter preventivo e educativo, não sendo responsável pela apuração de denúncias.


Integração com o Código de Ética e o Canal Ético

A CIPA atua de forma integrada ao Código de Ética e de Conduta e ao Canal Ético da Funep.

O Canal Ético constitui o meio oficial para registro de denúncias relacionadas a condutas inadequadas, incluindo situações de assédio moral, sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.

As informações institucionais provenientes desses canais podem subsidiar, de forma consolidada e sem identificação de envolvidos, ações preventivas e educativas no âmbito da CIPA.


Canal de Denúncias

Situações que violem o Código de Ética e de Conduta ou que representem riscos ao ambiente de trabalho podem ser comunicadas por meio do Canal Ético da Funep.

O canal garante:

  • confidencialidade

  • possibilidade de anonimato

  • proteção contra retaliação

🔗 Acesse o Canal Ético: https://www.funep.org.br/canal-etico/

Composição e Funcionamento

A CIPA da Funep é composta por membros eleitos pelos empregados e designados pela Fundação, eleitos e designados conforme a legislação vigente. Cada gestão tem mandato de um ano, sendo permitida a reeleição dos representantes eleitos.

  • Presidente – indicado pela direção da Funep;
  • Vice-presidente – eleito entre os representantes dos empregados;
  • Secretário(a) e Suplente – designados pela própria comissão.