Apresentação
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA da Funep tem como objetivo promover a melhoria contínua das condições de trabalho, por meio da prevenção de acidentes, da preservação da saúde dos colaboradores e da promoção de um ambiente organizacional seguro, respeitoso e saudável.
A atuação da CIPA está fundamentada na Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05) e na legislação vigente, incluindo a Lei nº 14.457/2022.
A CIPA na Funep tem como principais objetivos:
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Prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
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Identificar e propor medidas para redução de riscos ocupacionais
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Promover a saúde e segurança no ambiente de trabalho
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Contribuir para a melhoria das condições laborais
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Atuar na prevenção do assédio moral, sexual e de outras formas de violência no trabalho
Reuniões
A CIPA realiza reuniões ordinárias mensais, conforme calendário previamente estabelecido, com registro em ata. As reuniões são realizadas sempre na última segunda-feira de cada mês, com início às 14h30.
As reuniões têm como objetivo acompanhar as ações em andamento, discutir melhorias e tratar temas relacionados à segurança e ao ambiente de trabalho.
Registros e Acompanhamento
As ações e ocorrências da CIPA são registradas e acompanhadas em controle próprio, permitindo o monitoramento contínuo das atividades, das medidas adotadas e das ações preventivas implementadas.
Atribuições
Compete à CIPA:
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Identificar riscos no ambiente de trabalho e propor medidas preventivas
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Acompanhar a implementação de ações de segurança e saúde
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Realizar reuniões periódicas e registrar suas atividades
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Promover campanhas de conscientização (como a SIPAT)
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Apoiar ações educativas voltadas à prevenção de acidentes e à promoção do respeito no ambiente de trabalho
Atuação na Prevenção do Assédio
Em conformidade com a Lei nº 14.457/2022, a CIPA também atua na prevenção do assédio moral, sexual e de outras formas de violência no ambiente de trabalho, por meio de:
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ações educativas e de conscientização
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apoio à promoção de um ambiente organizacional respeitoso
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incentivo à utilização dos canais institucionais de denúncia
A atuação da CIPA possui caráter preventivo e educativo, não sendo responsável pela apuração de denúncias.
Integração com o Código de Ética e o Canal Ético
A CIPA atua de forma integrada ao Código de Ética e de Conduta e ao Canal Ético da Funep.
O Canal Ético constitui o meio oficial para registro de denúncias relacionadas a condutas inadequadas, incluindo situações de assédio moral, sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho.
As informações institucionais provenientes desses canais podem subsidiar, de forma consolidada e sem identificação de envolvidos, ações preventivas e educativas no âmbito da CIPA.
Canal de Denúncias
Situações que violem o Código de Ética e de Conduta ou que representem riscos ao ambiente de trabalho podem ser comunicadas por meio do Canal Ético da Funep.
O canal garante:
🔗 Acesse o Canal Ético: https://www.funep.org.br/canal-etico/