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Sistema de Gestão Antissuborno

A Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão – Funep, procurando, sempre, estar adiante de seu tempo e oferecer os melhores serviços aos seus parceiros iniciou, no último mês de março, os trabalhos visando à certificação na Norma ABNT NBR 37001:2017, que tem como objetivo fornecer requisitos e orientações para o estabelecimento, implementação, manutenção e melhorias de um Sistema de Gestão Antissuborno. Desta maneira, Empresas certificadas por esta Norma devem ter um Programa de Integridade robusto e implantado.

Políticas do Sistema de Gestão Antissuborno

Contextualizando a Norma, em 2013, o Brasil aprovou a Lei 12.846, chamada Lei Anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Em 2015 foi aprovado o Decreto 8.420, que regulamentou a Lei. Com os adventos da Lei e do Decreto, inúmeras Empresas Estatais passaram a exigir a existência de um Programa de Integridade para firmar convênios/contratos de quaisquer naturezas.

Em 2014 teve início a operação Lava Jato, realizada pela Polícia Federal, que foi um marco em termos de desmonte de grupos e organizações corruptas. Essa operação foi amplamente divulgada, nacional e internacionalmente, o que fez com os brasileiros e os estrangeiros conhecessem uma face escura e obscura do Brasil. Por um lado, a Operação Lava Jato foi sensacional pelo desmonte que proporcionou, por outro houve uma mega exposição dessa face do Brasil, trazendo, às grandes Organizações estrangeiras, desconfiança e insegurança em firmar negócios/contratos com Empresas Brasileiras.

Assim, está cada vez mais claro que em pouco tempo, Empresas do Terceiro Setor, como é o caso da Funep, terão que apresentar um Programa de Integridade, que tenha em seu escopo, não apenas a Política Antissuborno, mas também outros tipos de controles, tais como contra fraudes e outros ilícitos.

A Funep é uma das primeiras Fundações de Apoio a buscar essa certificação, justamente para dar, aos seus parceiros, a certeza e a tranquilidade de que estão trabalhando com uma Empresa honesta e íntegra, com a qual podem firmar contratos/convênios e investir seus recursos, seja no financiamento de projetos de pesquisas, no patrocínio de eventos ou na edição de livros, sem o receio e a insegurança de que pode haver qualquer tipo de desvio de conduta.

Visando a obtenção da certificação na Norma ABNT NBR 37001:2017, a Funep está contando com a consultoria da Qualtec, empresa especializada no desenvolvimento, implementação, aprimoramento, treinamento e auditorias internas em Sistemas de Gestão; com o trabalho da Diretoria Executiva e de seus Colaboradores, assim como com a concordância e autorização de seu Conselho Curador.

Com isto, para obtenção da referida certificação, contamos com a compreensão e apoio de todos os nossos parceiros e colaboradores, na certeza de que, no futuro, novos caminhos se abrirão para a Funep, assim como para todos aqueles que estiverem conosco.


Funep: sempre buscando a ética, a transparência e a integridade em seus processos!!!